Quais são as fases do Constitucionalismo?
Segunda, 26 de outubro de 2020
as fases do Constitucionalismo contribuíram muito para a construção da ideia de constituição em sentido moderno é uma questão que levanta muita divergência doutrinária, mesmo assim podemos listá-las cronologicamente assim:
- Constitucionalismo na antiguidade clássica:Estado teocrático, ideia inicial de hierarquia entre as leis e forte influência do constitucionalismo grego e romano.
- Constitucionalismo Antigo (Séc. XIII ao final do Séc. XVIII): marco inicial importante foi a Magna Carta de 1215; forte influência dos constitucionalismos: Inglês (em que a soberania saiu das mãos do rei e migrou para o parlamento); Norte-americano (com a adoção da constituição escrita pela primeira vez e a ideia do controle de constitucionalidade) e Francês (com a ideia de igualdade de todos perante a lei);
- Constitucionalismo moderno (a partir do final do Séc. XVIII): constituições Americana (1787) e Francesa (1791). Essas duas constituições marcam o início do constitucionalismo moderno e elas são as duas primeiras constituições escritas em sentido moderno.
- Constitucionalismo liberal (do final do Séc. XVIII ao início do Séc. XX): Estado Liberal; surgem aí os direitos fundamentais de primeira geração; xigência de um Estado mínimo que não interfere nas relações sociais e econômicas;
- Constitucionalismo social (desde o início do Séc. XX): Estado Social; surgem os direitos fundamentais de segunda geração; exigência de uma atuação positiva do Estado no sentido de garantir direitos sociais. Marcos: Constituição mexicana de 1917 e a Constituição de Weimar (Alemanha) de 1919.
- Constitucionalismo contemporâneo ou Neoconstitucionalismo (desde meados do Séc. XX – pós II GG): estágio atual; modelo aplicado apenas em Estados Democráticos de Direito; inserção de valores éticos e morais, não mais jurídicos puros. Características que observam o princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento máximo do Direito e da Constituição.