Blog

O Poder Constituinte Originário é juridicamente ilimitado! Isso quer dizer que ele não sofre nenhum tipo de limitação?

02/12/2020

O que é jurisdição?

01/12/2020

Pacificou: Decisão da 3ª Turma do STJ consolida jurisprudência da Corte no sentido de que o tempo de atividade para empresário rural pedir recuperação pode incluir período anterior ao registro formal.

30/11/2020

Direito a vedação ao acúmulo dos títulos de OSCIP e OS prevista na Lei federal nº 9.790/99 também se aplica às esferas estadual, distrital e municipal?

27/11/2020

Quais são os principais tipos de concepção das constituições?

26/11/2020

Quais são as características da Jurisdição?

06/11/2020

A criação de varas especializadas através de resoluções dos tribunais é constitucional?

05/11/2020

Nos termos do Código Penal, para que o condenado por crime contra a Administração Pública tenha direito à progressão de regime exige-se que ele faça a reparação do dano que causou, ou a devolução do produto do ilícito praticado.

04/11/2020

Condomínio edilício pode adotar o regime de multipropriedade na totalidade de suas unidades autônomas?

03/11/2020

Registros Públicos: Vamos revisar alguns princípios do direito registral?

30/10/2020

Em que consiste o "chamado gun jumping"? (TJ/BA - CESPE - 2019 - Juiz de Direito)

29/10/2020

Você conhece as Espécies de Poder Constituinte pela visão da Doutrina Clássica?

28/10/2020